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POSTADO EM 16 dez 2025 · Sem categoria

Comissão Especial apresenta Projeto de Resolução para reforma do Regimento Interno da Câmara de Corumbá de Goiás

A Câmara Municipal de Corumbá de Goiás deu um passo importante para a modernização de seus trabalhos legislativos. Foi apresentado em plenário o Projeto de Resolução nº 003/2025, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Casa de Leis.

A proposta é fruto de um trabalho intenso realizado por uma Comissão Especial, instituída em agosto deste ano através da Resolução nº 002/2025. O grupo foi formado com o objetivo específico de analisar, revisar e propor atualizações às normas que regem o funcionamento do Legislativo Municipal.

A Comissão Especial foi composta pelos seguintes parlamentares:

Presidente: Vereadora Lívia Siqueira de Morais
1º Secretário: Vereador Eliel Martins de Oliveira
2º Secretário: Vereador Hércules Pereira Siqueira

Durante todo o segundo semestre, os membros da comissão realizaram diversas reuniões de estudo e análise técnica. Para garantir a legalidade e a técnica legislativa adequada ao novo texto, os trabalhos contaram com a assessoria jurídica do Dr. José Lucas Faleiro.

O Projeto de Resolução nº 003/2025 foi finalizado e apresentado oficialmente ao final deste ano. O texto já passou pela leitura em plenário, cumprindo a etapa regimental de apresentação aos demais vereadores e à sociedade.

É importante ressaltar que o novo Regimento Interno ainda não está em vigor. Após esta etapa de apresentação, a matéria seguirá os trâmites legislativos necessários para que seja submetida à votação final pelos vereadores em sessão futura.