Leis Mun. Nº 800 a 899

por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás publicado 19/07/2016 16h18, última modificação 19/07/2016 16h18
Lei 800-90 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h08
"Dispõe sobre a Doação de área que menciona e dá outras providências”. (Ginásio de Esporte)
Lei 801-90 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h08
“Dispõe sobre a implantação de novo posto de revenda de derivados de petróleo e A.E.H.C. e dá outras providências”.
Lei 802-90 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h08
“Concede abono salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Lei 803-90 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h09
“Extingue a cobrança da taxa de iluminação pública e dá outras providências”.
Lei 804-90 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h09
“Dispõe sobre o provimento de cargos no Quadro de Pessoal do Município de Corumbá de Goiás, cria o Quadro em Extinção e dá outras providências”.
Lei 805-90 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h16
“Institui o sistema municipal de Providência e Assistência Social e dá outras providências”. (IPASE) Esta lei é Complementar e está na pasta das leis complementares.
Lei 806-90 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h09
“Dispõe sobre auxílio (Subvenção Social) à Associação Aldeia da Paz e abre crédito especial”.
Lei 807-90 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h09
“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Corumbá de Goiás, para o exercício de 1.991”.
Lei 808-90 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h09
“Modifica o Art. 2º da Lei n° 595, de 13.03.79 (terreno no cemitério local).
Lei 809-90 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h09
“Modifica o Art. 4° da Lei n° 794, de 25/05/1990 (Lei Orçamentária).
Lei 810-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h09
“Cria a Área de Proteção Ambiental que menciona, estabelece normas de proteção ambiental e dá outras providências”.
Lei 811-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h09
“Modifica a Lei Municipal n° 797, de 01/06/90, cria os cargos que menciona e dá outras providências” (cargos de provimento em comissão).
Lei 812--91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h09
“Modifica a Lei Municipal n° 805, de 30/10/1990 e dá outras providências”.
Lei 813-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h09
“Autoriza a Doação de Área à Sociedade Bíblica Publicadora das Boas Novas e dá outras providências”.
Lei 814-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h09
“Modifica o Art. 2°, da Lei Municipal n° 595, de 13/03/79 e dá outras providências”.
Lei 815-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h09
“Modifica Lei Municipal n° 805, de 30/10/90 e dá outras providências” (Previdência Social).
Lei 816-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h09
“Autoriza a Doação de Área para Loja Maçônica Acácia do Corumbá n° 83 e dá outras providências”.
Lei 817-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h09
“Modifica a Lei Municipal n° 805, de 10/04/1991 e dá outras providências”.
Lei 818-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h09
“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Corumbá de Goiás”.
Lei 819-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h09
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de Goiás” (Escola da rede estadual).
Lei 820-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h09
“Dispõe sobre a doação de área que menciona e dá outras providências” (Corumbá Praia Clube).
Lei 821-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Revoga a Lei Municipal n° 664, de 16/06/1982 e dá outras providências” (Terreno Camping Club do Brasil/ Salto).
Lei 822-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de exploração dos serviços de água e esgoto sanitário deste município e dá outras providências”.
Lei 823-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Dispõe sobre a criação do Quadro Suplementar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.
Lei 824-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Modifica a Lei Municipal n° 797, de 01/06/90, cria Cargo que menciona e dá outras providências” (Funcionários Públicos).
Lei 825-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Reestrutura salário de Professores e dá outras providências”.
Lei 826-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Dispõe sobre Convênio com a Secretaria de Estado da Justiça e abre Crédito Especial”.
Lei 827-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Modifica o parágrafo único da Lei n° 823, de 11/06/1991 e dá outras providências”.
Lei 828-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Dispõe sobre Premiação para os vencedores da 1ª Copa TCG”.
Lei 829-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Autoriza instalação do Sistema Telefônico que menciona e dá outras providências”. (Modalidade PROCOMTE, no Distrito de Cocalzinho).
Lei 830-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com o Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás – IDAGO e dá outras providências”.
Lei 831-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.992 e dá outras providências”.
Lei 832-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial”.
Lei 833-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Corumbá de Goiás para o exercício de 1.992”.
Lei 834-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Corumbá de Goiás, para o período de 1991 a 1994”.
Lei 835-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Dá nova redação à Lei n° 829/91 e dá outras providências” (Convênio com a Telegoiás).
Lei 836-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial”.
Lei 837-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Institucionaliza novas unidades escolares, revoga a Lei n° 757/88, altera a Lei n° 614/79 e dá outras providências”.
Lei 838-91 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Estima a Receita e Fixa a Despesa – IPASE para o exercício de 1.992”.
Lei 839-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Organização Administrativa da Câmara Municipal de Corumbá de Goiás”.
Lei 840-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Modifica a Lei Municipal n° 839, de 21/02/92 e dá outras providências”.
Lei 841-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Autoriza o Poder Executivo a receber doações e dá outras providências”. (mudas de palmeira imperial).
Lei 842-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Autoriza a concessão de Serviço Público e dá outras providências” (funerária municipal);
Lei 843-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências” (sucatas).
Lei 844-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Autoriza a permuta de área que menciona e dá outras providências”.
Lei 845-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Modifica a Lei Municipal n° 805, de 30/10/90 e dá outras providências” (Previdência Social).
Lei 846-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Autoriza o Poder Executivo a realizar o Loteamento “Cidade de Corumbá de Goiás” e dá outras providências”.
Lei 847-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Autoriza a concessão de ajuda de custo aos membros da Corporação Musical 13 de Maio e dá outras providências”.
Lei 848-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Autoriza a doação de prédio, efetiva a sede da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Lei 849-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial”.
Lei 850-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 19/07/2016 16h10
“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências”.
Lei 851-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h45
“Define Zona de Expansão Urbana que menciona e dá outras providências” (Povoado de Aparecida de Loyola).
Lei 852-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h45
“Modifica a Lei Municipal n° 784, de 29/11/89, revoga a Lei Municipal n° 847, de 17/03/1992 e dá outras providências”.
Lei 853-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h45
“Altera o Art. 4°, da Lei Municipal n° 833/91 (abertura de crédito).
Lei 854-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h45
“Dispõe sobre a Licença-prêmio e dá outras providências”. (revogada pela Lei nº 1.269/14)
Lei 855-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h45
“Dispõe sobre doação de lotes urbanos e dá outras providências” (regularização de assentamentos).
Lei 856-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h45
“Dá nova redação à Lei 846/92 e dá outras providências” (Loteamento Cidade de Corumbá).
Lei 857-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h45
“Dispõe sobre doação de terreno e prédio à Corporação Musical 13 de Maio e dá outras providências”.
Lei 858-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h45
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências”.
Lei 859-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h45
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Corumbá de Goiás, para o exercício de 1993”.
Lei 860-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h45
“Estima a receita e fixa a despesa do IPASE para o exercício de 1993”.
Lei 861-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h45
“Autoriza abertura de Crédito Suplementar”.
Lei 862-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h45
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Aprovar Loteamento e dá outras providências” (Distrito de Cocalzinho).
Lei 863-92 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h45
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Aprovar Loteamento e dá outras providências” (Povoado de Cocalzinho).
Lei 864-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h45
“Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do distrito Federal – EMATER/DF”.
Lei 865-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h45
“Autoriza o Poder Executivo conceder aumento salarial, aos funcionários e dá outras providências”.
Lei 866-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h45
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, assinar convênios com os governos Federal, do Estado e do Distrito Federal”.
Lei 867-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h45
“Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal do Município de Corumbá de Goiás”.
Lei 868-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h45
“Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e dá outras providências”.
Lei 869-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.994 e dá outras providências”.
Lei 870-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Autoriza criação de cargo de provimento em comissão no quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências”.
Lei 871-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500.000.000,00 (Hum Milhão e Quinhentos Milhões de Cruzeiros) e dá outras providências”.
Lei 872-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Autoriza convênio com a AMAB - Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília e dá outras providências”.
Lei 873-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
"Autoriza o Executivo Municipal a colocar funcionários a disposição do Instituto Agrícola e Educacional de Corumbá de Goiás e dá outras providências".
Lei 874-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Autoriza prorrogação do prazo para entrega do Projeto da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências”.
Lei 875-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Autoriza doação de um lote de terreno e respectivo posto de serviço telefônico a Telegoiás e dá outras providências”.
Lei 876-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Corporação Musical 13 de Maio e dá outras providências”.
Lei 877-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Autoriza convênio com as Associações de Pequenos e Médios Produtores Rurais deste município e dá outras providências”.
Lei 878-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Institui o Plano Plurianual do Governo Municipal de Corumbá de Goiás, para o período de 1.994 a 1.997”.
Lei 879-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Dispõe sobre utilização do excesso provável de arrecadação e suplementação orçamentária e dá outras providências”.
Lei 880-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Estima a receita e fixa a despesa do IPASE para o exercício de 1.994”.
Lei 881-93 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Corumbá de Goiás, para o exercício de 1.994”.
Lei 882-94 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Dá denominação ao prédio deste município” (Samuel Costa Araújo).
Lei 883-94 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens imóveis e dá outras providências” (Ações da CELG e Telegoiás).
Lei 884-94 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal em regime especial e dá outras providências”.
Lei 885-94 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênios com a Empresa Estatal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Social – EMCIDEC e dá outras providências”.
Lei 886-94 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Dá nome à Escola Municipal e dá outras providências” (Benigno Gomes Telles).
Lei 887-94 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Social do Município e dá outras providências” (PROAS).
Lei 888-94 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 83.636,88 (Oitenta e Três Mil, Seiscentos Trinta e Seis Cruzeiros e Oitenta Oito Centavos) e dá outras providências”.
Lei 889-94 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Dispõe sobre doação de lotes urbanos de propriedade da Prefeitura Municipal à Empresa Estadual de Ciências, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Social – EMCIDEC e dá outras providências”.
Lei 890-94 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h46
“Autoriza o município a realizar despesa com os colégios estaduais, André Gáudie, Benedito de Fontes Leal, João Mendes e com o Instituto Agrícola Educacional e dá outras providências”.
Lei 891-94 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h47
“Autoriza a doação de área de terra para a empresa industrial, neste município e dá outras providências” (Tridicon, argamassa em Cocalzinho).
Lei 892-94 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h47
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar pessoal em regime especial e dá outras providências”.
Lei 893-94 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h47
“Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Lei 894-94 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h47
“Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Lei 895-94 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h47
“Autoriza a alienação de veículo tipo ônibus de propriedade do município e dá outras providências”.
Lei 896-94 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h47
“Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar contrato com a Telecomunicações de Goiás S.A. – TELEGOIÁS”.
Lei 897-94 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h47
“Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1.995”.
Lei 898-94 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h47
“Modifica os Artigos 2° e 5° da Lei Municipal n° 896/94 e dá outras providências”.
Lei 899-94 por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás — última modificação 20/07/2016 10h47
“Autoriza doação de um veículo ambulância ao IPASE e dá outras providências”.

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