Leis Mun. Nº 1.300 a 1.345

por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás publicado 27/07/2016 10h50, última modificação 25/04/2018 14h06

Lei 1.300-15

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado e dá outras providências.”

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Lei 1.301-15

Disciplina sobre a criação e dá nome à Praça localizada na Rua Nossa Senhora da Penha com Rua 01, no Setor Bela Vista na Cidade de Corumbá de Goiás – Estado de Goiás e dá outras providências.”

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Lei 1.302-15

“Disciplina sobre a criação e dá nome a Feira do Produtor localizada na Avenida Engenheiro Roberto Müller na Cidade de Corumbá de Goiás – Estado de Goiás e dá outras providências”

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Lei 1.303-16

“Disciplina sobre a colocação de nome do Parquinho Municipal da Cidade de Corumbá de Goiás – Estado de Goiás e dá outras providências.”

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Lei 1.304-16

“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento comissionados de diretoria na estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providências.”

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Lei 1.305-16

“Dispõe sobre a criação e nome de rua e dá outras providências.” (Beco José do Rosário Fleury Brandão)

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Lei 1.306-16

“Dispõe sobre a criação e nome de rua e dá outras providências.” (Rua da Torre)

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Lei 1.307-16

“Dispõe sobre o nome da Secretaria de Educação e Cultura da Cidade de Corumbá de Goiás e dá outras providências.” (Julieta da Costa Campos)

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Lei 1.308-16

“Disciplina a informar que a restituição do INSS FUNDEB será gasto com a folha de pagamento de pessoal e dá outras providências.”

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Lei 1.309-16

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Corumbá de Goiás para o período e mandato de 2017 a 2020 e dá outras providências”.

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Lei 1.310-16

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências”.

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Lei 1.311-16

"Disciplina sobre a criação e dá nome à Praça em frente ao Colégio Estadual André Gáudie"

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Lei 1.312-16

"Autoriza o Poder Executivo a contratar professores para o ano de 2017"

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Lei 1.313-16

"Dispõe sobre o nome da Quadra Poliesportiva localizada no setor Bela Vista"

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Lei 1.314-16

"Disciplina sobre a modificação de área de expansão urbana e dá outras providências"

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Lei 1.315-16

"Dispõe sobre a criação de novas vagaspara cargos de provimento efetivo do quadra de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde"

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Lei 1.316-16

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.259"

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Lei 1.317-16

"Dispõe sobre a remuneração e regulamentação dos membros do Conselho Tutelar dos Dreitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências"

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Lei 1.318-16

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Corumbá de Goiás para o exercício financeiro de 2017"

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Lei 1.319-17

"Autoriza a conceder subvenção a entidade que especifica e dá outras providências."

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Lei 1.320-17

"Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Hino Municipal de Corumbá de Goiás e Oração do Pai Nosso, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica."

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Lei 1.321-17

"Autoriza alienação de imóvel dominial de propriedade do Município, e dá outras providências."

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Lei 1.322-17

“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Corumbá de Goiás, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providencias. ”

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Lei 1.323-17

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS em Corumbá de Goiás e dá outras providencias. ”

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Lei 1.324-17

“Dispõe sobre a adoção de medidas Suplementares de Prevenção, Combate ao Aedes Aeghypti no Município de Corumbá de Goiás e dá outras providencias.”

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Lei 1.325-17

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial no Orçamento vigente e dá outras providencias.”

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Lei 1.326-17

"Disciplina a informar que o saldo remanescente do FUNDEB será gasto com a folha de pagamento de pessoal e dá outras providências."

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Lei 1.327-17

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Oraçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências."

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Lei 1.328-17

"Dispõe sobre a Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Corumbá de Goiás - GO."

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Lei 1.329-17

"Abre crédito adicional e dá outras providências."

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Lei 1.330-17

"Dispõe sobre a criação de cargo, de provimento comissionado, de diretoria, na estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providências."

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Lei 1.331-17

“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1.170/09 e dá outras providências.”

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Lei 1.332-17

“Dispõe sobre a criação de novas vagas para cargos de provimento efetivo do quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.”

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Lei 1.333-17

“Disciplina o reajuste do IPTU, ITU e ITBI e dá outras providencias.”

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Lei Complementar 008

“Dispõe sobre alteração do Anexo A, da Lei Complementar n°07, de 18 de Agosto de 2014 e alteração do Anexo B, da Lei Complementar n°06, de 11 de Dezembro de 2012, fixando novos vencimentos e dando outras providencias.”

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Lei 1.334-17

“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento comissionado, de diretoria, na estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providencias.”

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Lei 1.335-17

“Dispõe sobre a criação de novas vagas de provimento efetivo, do quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.”

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Lei 1.336-17

“Institui o Fundo Municipal Especial da Câmara Municipal de Corumbá de Goiás – FMECMC de dá outras providencias.”

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Lei 1.337-17

“Institui a Unidade Fiscal Municipal – UFM, como valor referência para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à Fazenda Pública Municipal.”

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Lei 1.338-17

“Autoriza a concessão de uso de bem público e cobrança de taxa, dando outras providencias.”

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Lei 1.339-17

“Autoriza a concessão de uso de bem público e cobrança de taxa, dando outras providencias.”

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Lei 1.340-17

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado e dá outras providencias.

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Lei 1.341-17

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CORUMBÁ DE GOIÁS, para o exercício financeiro de 2018.”

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Lei 1.342-17

“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providencias.”

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Lei 1.344-18

“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°987/99 e dá outras providências.”

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Lei 1.345-18

“Disciplina a informar que o saldo remanescente do FUNDEB será gasto com infraestrutura, na área da educação e dá outras providências.”

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