Leis Mun. Nº 520 a 799

por Câmara Municipal de Corumbá de Goiás publicado 16/08/2016 11h05, última modificação 16/08/2016 11h03

Lei 520-75

"Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão da exploração dos serviços de água e esgotos sanitários deste Município e dá outras providências".

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Lei 552 e 553-77

“Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências”. "Modifica e reajusta o quadro de funcionários e servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.

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Lei 586-78

“Cria a Biblioteca Pública Municipal em local que menciona e dá outras providências” (Monsenhor Chiquinho, em Corumbá de Goiás).

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Lei 614-79

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Corumbá de Goiás, a Institucionalizar Unidades Escolares de 1° grau na zona rural e dá outras providências”.

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Lei 653-81

“Dispõe sobre a restauração da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências”.

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Lei 736 a 738-87

“Cria cargos efetivos (porteiro servente e telefonista)". “Dispõe sobre a aquisição de terreno para implantação do Terminal Rodoviário”. “Dispõe sobre a construção de 03 (três) casas residências a título de indenização e dá outras providências”.

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Lei 743 e 744-87

“Modifica o Art. 1° da Lei n° 738/87”. “Modifica o Art. 1° da Lei n° 738 de 12/05/87 e dá outras providências”.

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Lei 750-87

“Dispõe sobre a permuta de terreno para implantação do Terminal Rodoviário e dá outras providências” (Paróquia Nª. Srª. da Penha).

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lei 751-87

“Altera a Lei que menciona e dá outras providências” (Lei 687-15/12/83).

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Lei 757-88

“Modifica nome da Escola Municipal neste município, instituído pela Lei n° 614-03/12/79” (Povoado Edilândia).

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Lei 758-88

“Dispõe sobre alienação de moto-niveladora e dá outras providências”.

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Lei 759-88

“Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a Emater-Go. e dá outras providências”.

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Lei 760-88

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

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Lei 761-88

“Altera o artigo 4° da Lei n° 746-20/11/1987” (LOA).

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Lei 762-88

“Dispõe sobre doação de terreno urbano e dá outras providências” (Rua Formosa – Francisca e Luiz Alves da Rocha).

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Lei 763-88

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Corumbá de Goiás, para o exercício de 1.989”.

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Lei 764-88

“Dispõe sobre doação de lote de terreno urbano” (Sindicato dos Trabalhadores Rurais).

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Lei 765-88

“Dispõe sobre doação de lote de terreno urbano” (Josefa Rodrigues Ferreira).

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Lei 766-88

“Dispõe sobre doação de lote de terreno urbano” (João Alves de Assunção e Hildo da Costa Dias).

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Lei 767-88

“Institui o imposto municipal sobre vendas a varejo de combustível líquidos e gasosos e dá outras providências”.

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Lei 768-89

“Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

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Lei 769-89

“Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências”.

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Lei 770-89

“Autoriza o Chefe do Executivo contratar servidores em caráter excepcional e dá outras providências”.

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Lei 771-89

“Autoriza restauração de salários e dá outras providências”.

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Lei 772-89

“Altera o Item II, do Artigo 2°, da Lei n° 754, de 21/04/1988”.

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Lei 773-89

“Cria a Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências”.

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Lei 774-89

“Dispõe sobre a aquisição e doação de terreno sub-urbano e dá outras providências” (Setor Funil).

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Lei 775-89

“Dispõe sobre doação de terreno para construção de Hotel e dá outras providências” (Bairro 9 de Julho).

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Lei 776-89

“Dispõe sobre desapropriação de um lote de terreno para a AABB (Clube Recreativo Banco do Brasil).

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Lei 778-89

Dispõe sobre alienação de uma moto niveladora e dá outras providências”.

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Lei 779-89

“Dispõe sobre a desapropriação de um terreno urbano para utilidade pública e dá outras providências” (abertura da Rua Felismina Silva).

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Lei 780-89

“Dispõe sobre reajuste de salário, modifica a redação do art. 10 e parágrafo único da Lei n° 755/88, altera os quantitativos dos cargos efetivos – anexo I – cria novos cargos efetivos e em comissão do Quadro Anexo IV e dá outras providências”.

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Lei 781-89

“Cria o Dia do Bancário, feriado bancário”.

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Lei 782-89

“Modifica a Lei Municipal nº 776 de 12/06/1989”.

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Lei 783-89

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Corumbá de Goiás, para o exercício de 1.990”.

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Lei 784-89

“Modifica a redação dos Incisos I e II do Artigo 2° da Lei n° 772, de 25/03/1986”.

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Lei 785-89

“Atualiza os vencimentos dos cargos em comissão CC1 e dá outras providências”.

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Lei 786-89

“Modifica o artigo 1° da Lei 777, de 12/06/89”.

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Lei 787-90

“Dispõe sobre alienação de 02 (dois) ônibus e dá outras providências”.

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Lei 789-90

“Cria o item VI, Cargo de Assistente de Ensino e dá outras providências” (Lei 727/86)

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Lei 790-90

“Cria e modifica itens, cria quantitativo, parágrafo único e dá outras providências” (Lei 727/86).

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Lei 791-90

“Cria Cargo, Quantitativo e dá outras providências”. (Agente de Saúde Escolar).

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Lei 792-90

“Dispõe sobre doação de terreno nesta cidade e dá outras providências” (Indústria Planalto Lei Rei).

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Lei 793-90

“Dispõe sobre doação de terreno urbano e dá outras providências” (Associação das Senhoras Rotarianas).

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Lei 794-90

Modifica o Artigo 4° da Lei n° 783, de 10/11/89 (LOA).

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Lei 795-90

“Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Corumbá de Goiás e dá outras providências”. (alterada pela Leis Municipais 905,982, 1.015, 1.046, 1.107).

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Lei 797-90

“Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.

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Lei 798-90

“Dispõe sobre doação de terreno no município e dá outras providências” (Laticínio Edilândia).

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Lei 799-90

“Dispõe sobre a doação de área que menciona e dá outras providências” (Escola Estadual André Gáudie).

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